06 de maio de 2022

No dia 27 de abril de 2022, a Petrobras divulgou os resultados referentes ao primeiro semestre 2022 e nele, a informação de que a produção no pré-sal bateu recorde mensal em janeiro de 2022, com 2.06 milhões de barris de óleo equivalente por dia, junto de um recorde trimestral de 2.03 milhões de boed. Tal volume representa 72% da produção total da Petrobras, que no 4ª trimestre de 2021 beirava os 71%.

O pré-sal nada mais é que uma sequência de rochas sedimentares formadas há mais de 100 milhões de ano. Com a separação dos atuais continentes Americano e Africano, grandes depressões foram formadas, originando assim grandes lagos e assim foram depositadas, ao longo de milhões de anos, as rochas geradoras de petróleo do pré-sal junto a grandes volumes de matéria orgânica. Conforme os continentes se afastavam, os materiais orgânicos acumulados eram cobertos pelas águas do Oceano Atlântico, formando a camada de sal que atualmente chega a 2 mil metros de espessura. Esta camada de sal reteve a camada de matéria orgânica por milhões de anos, até que processos termoquímicos transformassem a segunda em hidrocarbonetos, como o petróleo e o gás natural.

Economistas defendem que a expansão dos recursos petrolíferos a partir do pré-sal provocará, além do aumento da produção, a mudança na balança comercial do setor, tornando o Brasil um exportador líquido de petróleo e gás natural. Segundo o IBP, até 2035, o Brasil deixará de importar, tornando-se exportador de energia. Estima-se que a produção de petróleo aumentará em torno de 109%, colocando o Brasil na posição de maior produtor de petróleo da América do Sul.

Baixada Santista –  O estudo realizado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em 2016 demonstrou que o avanço da exploração e produção de petróleo e gás natural aumentou sensivelmente a presença da indústria extrativa (composta basicamente de atividade petrolífera) na Baixada Santista. Para se ter uma ideia, entre 2005 e 2011 sua participação saltou de 3,0% para 20,2% do total do setor no Estado e de 0,2% para 6,5% na estrutura industrial regional.

Com isso, a consequência direta foi o aumento de postos de trabalho no setor. O emprego na área cresceu 49,2% entre 2008 e 2015 na Baixada Santista. Reforçando a importância do pré-sal para a região, o destaque foi a extração de petróleo e gás, que avançou 294,4% no período. Segundo o DIEESE, a estimativa é de que deste total 80% seja de trabalhadores da Petrobrás, dos quais 55% em Santos (a ampla maioria alocados no Edifício Valongo) e 40% em Cubatão, onde a empresa possui duas unidades: a Refinaria Presidente Bernardes e a Usina Termelétrica Euzébio Rocha.

Uma informação pouco conhecida da população são os valores que cada município recebe referente aos royalties – uma espécie de indenização que as petrolíferas pagam às cidades que se enquadram nos critérios técnicos da Agência Nacional de Petróleo para serem beneficiárias destes recursos. Na Baixada Santista, os nove municípios recebem essas verbas.

Entre janeiro e abril de 2016, Santos recebeu um total de R$ 396.919,82; São Vicente recebeu R$ 4.629.104,28; Guarujá recebeu R$ 396.919,82; Cubatão, R$ 20.030.380,40; Bertioga, R$ 15.970.334,59; Praia Grande, R$ 4.629.104,28; Mongaguá, R$ 307.612,85; Itanhaém, R$ 357.227,84; Peruíbe, R$ 967.595,72. Todos esses valores somados dão à região uma quantia superior a R$ 47,6 milhões.

Para refletir sobre esse tema, o painel PORTO CIDADE INDUSTRIA do Protagonismo Regional em Debate promove no programa do próximo dia 09 de MAIO, a partir das 20h, o debate: PRE-SAL| Onde estão os benefícios econômicos da Baixada Santista? Que terá como convidados: Alexandre Machado | Presidente da Comissão de Petróleo e Gás da OAB Subseção Santos, Luiz Carlos Barnabé De Almeida| Economista e Professor Universitário.

Assista o programa completo

SOBRE OS CONVIDADOS

Alexandre Machado | Consultor, Advogado (Brasil/Portugal) e Pesquisador Sênior em Estratégia Contenciosa e Resolução de Conflitos – Direito Energético, Marítimo e de Infraestrutura. É Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, possui Especialização em Direito do Petróleo e Gás (FGV/RJ). Professor Associado do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FATEC Rubens Lara. É Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário e Direito do Trabalho na Universidade Católica de Santos. É Presidente da Comissão de Petróleo e Gas da OAB Subseção Santos.

Luiz Carlos Barnabé De Almeida| Mestre em Administração. Economista. Jornalista. Pesquisador. Professor Universitário. Autor do Livro: “Introdução ao Direito Econômico” e co-autor em muitos outros no Brasil e no Exterior. Exerceu papéis relevantes no país. Atualmente, Vice-Presidente da Ordem dos Economistas do Brasil. Diretor do Comitê Economia 4.0 e Superintendente da Dig&Tal Inteligência Artificial.

SOBRE O PROGRAMA

 A Plataforma Protagonismo Cidadão, iniciativa não governamental e apartidária, é uma rede apoiada por empresas, comunidade acadêmica e terceiro setor, fundada com objetivo de apoiar a iniciativa cidadã como verdadeira protagonista do desenvolvimento da sociedade. Nossa plataforma se auto define ao mesmo tempo como visão, selo e canal de informação em plataforma digital.

ENTREVISTAS E DEBATES SOBRE A REGIÃO

O programa Protagonismo Regional em Debate, produzido pela equipe de comunicação do Movimento Protagonismo Cidadão, teve seu primeiro programa veiculado em 30 de maio de 2020 e conta com a participação de  especialistas e lideranças de setores diversos. Com duração de 60 minutos, as entrevistas e debates são pautados na identidade e vocações econômicas da região.

As transmissões são feitas ao vivo pelas plataformas digitais da internet (Lives), com apresentação e condução das entrevistas feitas por Sérgio França Coelho e Lúcia Helena Cordeiro, ambos fundadores e membros da Coordenação do Movimento Protagonismo Cidadão.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

 O objetivo central dos debates é colaborar com a retomada do protagonismo político e econômico da região no cenário nacional, através da melhor exploração de       suas vocações, e na criação de uma cultura de participação mais proativa da sociedade      sobre temas ainda hoje circunscritos às áreas: política, empresarial e estatal.

CANAIS DE TRANSMISSÃO

 Para atingir estes propósitos, este projeto tem apostado em estratégias multi-plataformas de redes sociais (canais do Youtube, Facebook e Instagram Protagonismo Cidadão e Diário do Litoral), utilizando linguagem atraente a diferentes públicos, mas com foco especial em jovens de 25 a 35 anos, que ainda estão formando consciência crítica quanto aos desafios da vida nas cidades.