“Foram muitos anos de desmandos, com a nomeação de dirigentes que sequer sabiam onde fica o porão do navio, e agora temos que fazer o caminho de volta”

Rosana Vale

O Governo Federal estuda a privatização do sistema portuário nacional, e o Porto de Santos, seu principal ativo, está nesse escopo. Em razão do seu novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), o Porto organizado deverá receber investimentos da ordem de R$ 10 bilhões, com a geração de 60 mil empregos diretos e indiretos, e ampliação de sua capacidade de 160 para 240 milhões de toneladas/ano, até 2040.

A deputada federal Rosa Vale (PSB) afirmou estar atenta a todas as discussões que envolvam o porto de Santos em âmbito federal. Demonstrando bastante familiaridade com o assunto, em participação no Protagonismo Regional em debate do último 10/08, ficou comprovado que a vice líder do PSB na câmara Federal tem estudado profundamente o tema: “é um caminho longo a percorrer (a recuperação dos investimentos em Santos), pois foram muitos anos de desmandos, com a nomeação de dirigentes que sequer sabiam onde fica o porão do navio, e agora temos que fazer o caminho de volta” declarou.

O professor e Engenheiro Adilson Gonçalves destacou que nos principais portos do mundo, é comum a existência de parques industriais em suas proximidades. Na Baixada Santista, existe apenas o Polo Industrial de Cubatão, criado na década de 1950, voltado basicamente para siderurgia, fertilizantes e petroquímica. As indústrias que fabricam produtos de alto valor agregado estão no Planalto. “O ideal seria ter essas indústrias próximas ao porto, considerando que vários estudos apontaram áreas que poderiam abrigar essas atividades” afirmou.

“Dos investimentos previstos no porto de Santos pelo governo FHC, apenas 55% foram concretizados, no governo lula 27%, no governo Dilma 43%, Michel Temer 33%, ou seja, tudo que era previsto para o porto de Santos em termos de investimento jamais ocorreu na plenitude”.

Ronaldo Ferreira

DEFASAGEM DE INVESTIMENTOS

Gonçalves exaltou os avanços no novo PDZ, em termos de planejamento portuário, ainda que com algumas ressalvas. Para o especialista, a ideia de Clusterização (concentração de atividades afins) é uma ideia interessante do ponto de vista logístico, além da previsão de incremento na matriz ferroviária que deverá crescer de 25 para 40% de participação, com ênfase na área de graneis e celulose.  “Dos 10 Bilhões anunciados em investimentos, (sendo 8 bilhões no porto organizado e 2 bilhões em infraestrutura de acesso), a proposta do PDZ é que eles (investimenos) sejam aplicados em até 6 anos, o que significa que teremos um resultado muito rápido disso”afirmou.

“Dos 10 Bilhões anunciados em investimentos, sendo 8 bilhões no porto organizado e 2 bilhões em infraestrutura de acesso, a proposta do PDZ é que eles sejam aplicados em 6 anos, o que significa que teremos um resultado muito rápido disso”.

Adilson Luiz Gonçalves

Para o advogado e analista político Ronaldo Ferreira existe uma grande defasagem de investimentos no porto de Santos por parte do governo federal. Ferreira entende que essa defasagem se acumulou ao longo de 25 anos de federalização do Porto de Santos. “Dos investimentos previstos no governo FHC apenas 55% foram concretizados, no governo lula 27%, no governo Dilma 43%, Michel Temer 33%. Ou seja, tudo que era previsto para o porto de Santos em termos de investimento, pelo que ele mesmo produz, jamais ocorreu na plenitude.” Afirmou.

FUTURO – MODELO DE PRIVATIZAÇÃO

O empresário do setor portuário Wladimir Mattos voltou a criticar a distância dos atores locais no contexto das discussões que estão decidindo os destinos do porto de Santos: “O fardo de debater o porto de Santos está nas costas dos deputados da região, quando na verdade, deveria ser um assunto de interesse de todos os deputados de São Paulo” pontuou.

“O fardo de debater o porto de Santos está nas costas dos deputados da região, quando na verdade deveria ser um assunto de interesse de todos os deputados de São Paulo”

Wladimir Mattos

De forma geral, os especialistas destacaram que em serviços como dragagem e licitação de terminais a Autoridade Portuária continua subordinada à legislação de licitações e ingerências políticas, que têm prejudicado sua produtividade e competitividade em relação a terminais privados instalados fora do Estado de São Paulo, pelas constantes judicializações e prazos legais impostos.

.

Ronaldo Ferreira entende que o PDZ abre uma janela de oportunidade para estes investimentos, pois o plano se caracteriza pelo zoneamento e desenvolvimento, mas apontou sua preocupação com o modelo que teremos para a gestão do porto privatizado, e o risco da política colocar nas mãos de terceiros, os destinos de algo tão estratégico para o país e para o estado de SP.

“Tive a chance de conhecer outros portos no mundo e ver as soluções que foram dadas … O porto de Los Angeles (EUA) está para aquela região, como nosso porto está para Santos, dentro da cidade e eles encontraram soluções através de parcerias”.

Rosana Vale

A antiga reivindicação de se restabelecer o poder deliberativo do CAP, (Conselho de Autoridade portuária), também foi levantada por Ronaldo Ferreira. Neste sentido, Rosana Vale informou que o assunto está sendo tratado em projeto de lei que tramita na comissão de viação e transporte da Câmara Federal, onde foi apresentado por ela mesma. Sobre o processo de privatização ela declarou: “Não estou dizendo que sou contra a privatização, mas é preciso lembrar que o porto faz parte da soberania nacional, e neste sentido, precisamos lembrar que cabe a ela (autoridade portuária) regulamentar tarifa, prioridade de atracação” afirmou.

A deputada Federal demonstrou ainda, todo seu entusiasmo, comprovado pelas diversas viagens que fez pelo mundo para estudar o tema.

“Eu tive a chance de viajar para muitos portos e sei que o modelo de porto privatizado não é uma prática mundial, (administração do porto) considerando que as nossas áreas já estão entregues a iniciativa privada”.

Assista ao programa completo

O live Protagonismo Regional em Debate, promovido e organizado pelo Movimento Protagonismo Cidadão é transmitido pelo Youtube, Facebook e Instagram todas as segundas feiras, a partir das 19h30h.

SOBRE OS CONVIDADOS

ROSANA VALE – Deputada Federal por São Paulo é jornalista, escritora e atualmente exerce o cargo de vice líder do Partido Socialista Brasileiro, onde também compõe as comissões de ESPECIAL DO FUNDEB, EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EXTERNA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER e a SUBCOMISSÃO PERM. PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS desde 04/10/2019

RONALDO FERREIRA – Analista Político, Advogado especialista em direito empresarial, professor e atual chefe do departamento de emprego e trabalha da secretaria municipal de portos, indústria e comercio

WLADIMIR MATTOS – Empresário do setor Portuário, também é licenciado em história, apoiador do esporte na região, é um dos fundadores e Embaixador do Movimento Protagonismo Cidadão.

ADILSON LUIZ GONÇALVES – Engenheiro, Professor Universitário (UNISANTA), Escritor Membro da Academia Santista de Letras, colunista e colaborador da Plataforma Protagonismo Cidadão

Apresentação – SÉRGIO FRANÇA COELHO

OUTROS PROGRAMAS DO PAINEL PORTO CIDADE

Uma Região de Costas para o Porto?