16 de janeiro de 2023
Em meio à turbulência do causada pela polarização da política brasileira, o governo Bolsonaro termina. E com o novo governo, um cenário de expetativas e incertezas que rondam a economia e a cabeça de cada cidadão brasileiro.
Apesar dos resultados positivos recentes, as contas públicas brasileiras inspiram cuidado. Somos um país com dívida alta, juros elevados e uma estrutura de despesas engessada e indexada. E neste sentido, o começo do novo governo não foi promissor.
A equipe de transição aprovou a lei que ampliou a capacidade das despesas públicas para bem além do necessário, como a manutenção do Bolsa Família nos patamares atuais. A expansão de gastos eleva a dívida pública pelo aumento do déficit primário e, indiretamente, por reduzir o espaço para corte de juros. Desde o início das negociações da PEC, as taxas de juros nos mercados futuros subiram quase quatro pontos percentuais – com um impacto estimado de R$ 160 bilhões no serviço da dívida. A equipe de economia da XP projeta alta de 10 pontos percentuais da relação dívida/PIB nos próximos dois anos.
O endividamento crescente leva a sociedade a incorporar em suas expectativas que, em algum momento, o governo vai gerar inflação ou aumentar impostos para pagar a conta. Esta perspectiva pesa sobre a economia real, reduzindo investimento, renda e emprego ao longo do tempo. A incerteza pressiona os ativos financeiros, mantendo juros mais elevados e taxa de câmbio mais desvalorizada do que o adequado para o país.
VISÃO DESENVOLVIMENTISTA – O novo governo deu claros sinais de intervenção maior nos rumos da economia. No primeiro discurso como presidente, Lula revelou o que escondeu durante toda a campanha: as diretrizes econômicas do seu futuro governo. E o desenho proposto traz de volta uma visão mais desenvolvimentista, com maior participação do Estado como pilar da economia.
De largada, o presidente prometeu rever políticas mais liberais, como a reforma trabalhista e as privatizações de estatais, além de colocar por terra o que chamou de “estupidez” do teto de gastos – norma criada no governo do ex-presidente Michel Temer para limitar as despesas e garantir a sustentabilidade das contas públicas. O presidente não detalhou que tipo de controle vai colocar no lugar, mas seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai mandar ao Congresso uma nova regra ainda no início deste ano.
Sobre a reforma trabalhista, Lula disse que quer uma nova legislação para “garantir a liberdade de empreender” ao lado da “proteção social”. E que as novas regras serão discutidas entre governo, centrais sindicais e empresariais. Ele não detalhou as mudanças, mas deve enfrentar resistência do Congresso caso opte por mudar a base da reforma, de 2017 que deu mais liberdade nas negociações entre patrões e empregados com a redução drástica dos processos judiciais.
MODERADOS – Durante a campanha, o vice, Geraldo Alckmin tinha tentado tranquilizar os empresários ao dizer que um novo governo de Lula não iria rever o princípio do acordado sobre o legislado, nem propor a volta do imposto sindical.
Desde a posse, porém, nada foi dito nesse sentido. Após declarar voto em Lula, Arminio Fraga (presidente do BC no governo FHC) admitiu preocupação com os rumos do novo governo na área econômica. O sentimento foi relatado em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, em 7 de janeiro. “Há no ar sinais de que as coisas podem desembocar em outro desastre econômico, e isso de fato me preocupa”, relatou o economista ao jornal.
IMPOSTOS E EMPREGOS – A defasagem na tabela do IR, isto é, o quanto a isenção está abaixo do ritmo da inflação no Brasil, bateu um recorde de 148,1% em 2022, o patamar mais alto da série histórica acompanhada desde 1996, e aumenta a pressão da classe média sobre o novo governo, que prometeu ampliar a faixa de isenção até 5.000 reais. Se a isenção fosse reajustada considerando as perdas inflacionárias desde 2015, deveria ser elevada para R$ 4.683,95 a R$ 4.723,78, ou 3,6 vezes maior que o atual salário-mínimo. Quando o assunto é desemprego o cenário ainda é favorável. Depois de dois anos de queda do desemprego no mundo, a OIT prevê que 2023 irá registrar a mesma tendencia, só que em ritmo menor. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacou que o Brasil “registrou um crescimento muito forte do emprego, e uma grande redução da taxa de desemprego, no decurso de 2021 e 2022”. Para 2023, a OIT estima que a taxa de desemprego voltará a cair neste ano, mas sem o mesmo fôlego. A previsão é de que o índice fique em 9,1%, com 9,9 milhões de brasileiros sem trabalho.
DESAPROVAÇÃO RECORDE NA PRIMEIRO SEMANA DE GOVERNO – A primeira edição da pesquisa da Modalmais/AP Exata sobre a popularidade do governo Lula revela que o presidente tem uma reprovação maior (38,8%) do que aprovação na primeira semana nas redes sociais. Com isso, não houve a tradicional lua de mel que costuma ocorrer nos primeiros meses dos governos eleitos no Brasil, de acordo com o levantamento divulgado em 6 de janeiro. O percentual de pessoas que avaliaram a gestão como ruim e péssima foi de 38,8%. Enquanto isso, o índice bom e ótimo alcançou 37,4% das respostas. Outros 23,8% dos entrevistados consideraram o governo regular.
Em termos de comparação, com a última semana do governo Jair Bolsonaro (PL), a avaliação negativa era de 41,3%, enquanto a positiva de 38,9%, e a regular, de 19,8%. Portanto, o cenário mostra que a polarização segue muito ativa e afeta a imagem do novo governo, deixando claro que o ambiente de otimismo em torno da gestão que se inicia não conseguiu avançar para além das bolhas que apoiaram Lula no período eleitoral. Em seus pronunciamentos os ministros da casa civil e da fazenda reconheceram a importância dos ajustes em suas propostas.
Mas a pergunta que muitos estão se fazendo é: Qual é o plano? Qual a estratégia econômica do novo governo? A necessidade de buscar novas receitas poderá comprometer a atração de investimentos privados e a geração de emprego? O aumento de carga tributária previsto pode intensificar a desaceleração da economia e a arrecadação futura? O foco do atual governo não deveria ser um novo arcabouço fiscal e uma reforma tributária? O Congresso, onde a maioria das medidas demanda aprovação apoiará tais medidas? Haverá tempo para corrigir a rota e esperança de um ajuste mais sustentável? Quais declarações precisam ser feitas para acalmar os ânimos dos mercados e da sociedade?
Para refletir sobre esse tema, o painel PORTO | CIDADE | INDÚSTRIA do Protagonismo Regional em Debate promove no programa do próximo dia 16 de janeiro, a partir das 20h, o debate: NOVO GOVERNO | Rumos do Brasil em 2023, que terá como convidadas: Alexandre Machado| Advogado e Professor especialista em mercados de Petróleo e Gás; Luís Carlos Barnabé |Jornalista, e professor de Economia e; Antonio E. Lawand | Advogado e Comentarista
Assista o programa completo
SOBRE OS CONVIDADOS
ALEXANDRE MACHADO| Consultor, Advogado e Brasil/Portugal). É Doutor e Mestre em Direito Ambiental Internacional, Especializado em Direito do Petróleo e Gás, Possui Graduação em Educação Física e Pedagogia. Como Professor atua na Faculdade de Tecnologia Rubens Lara – Fatec Santos.
LUIZ CARLOS BARNABÉ DE ALMEIDA| Mestre em Administração. Economista. Jornalista. Pesquisador. Professor Universitário. Autor do Livro: “Introdução ao Direito Econômico” e co-autor em muitos outros no Brasil e no Exterior. Exerceu papéis relevantes no país. Atualmente, Vice-Presidente da Ordem dos Economistas do Brasil. Diretor do Comitê Economia 4.0 e Superintendente da Dig&Tal Inteligência Artificial.
ANTONIO ELIAN LAWAND JR. | Advogado Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela U. Católica de Santos. Pós-graduado pela U. de Tampere (Finlândia). Professor universitário e advogado no E. São Paulo. Colunista e Comentaria do Protagonismo Cidadão.
SOBRE O PROGRAMA
A Plataforma Protagonismo Cidadão, iniciativa não governamental e apartidária, é uma rede apoiada por empresas, comunidade acadêmica e terceiro setor, fundada com objetivo de apoiar a iniciativa cidadã como verdadeira protagonista do desenvolvimento da sociedade. Nossa plataforma se autodefine ao mesmo tempo como visão, selo e canal de informação em plataforma digital.
ENTREVISTAS E DEBATES SOBRE A REGIÃO
O programa Protagonismo Regional em Debate, produzido pela equipe de comunicação do Movimento Protagonismo Cidadão, teve seu primeiro programa veiculado em 30 de maio de 2020 e conta com a participação de especialistas e lideranças de setores diversos.
Com duração de 60 minutos, as entrevistas e debates são pautados na identidade e vocações econômicas da região.
As transmissões são feitas ao vivo pelas plataformas digitais da internet (Lives), com apresentação e condução das entrevistas feitas por Sérgio França Coelho e Lúcia Helena Cordeiro, ambos fundadores e membros da Coordenação da Plataforma Protagonismo Cidadão.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
O objetivo central dos debates é colaborar com a retomada do protagonismo político e econômico da região no cenário nacional, através da melhor exploração de suas vocações, e na criação de uma cultura de participação mais proativa da sociedade sobre temas ainda hoje circunscritos às áreas: política, empresarial e estatal.
CANAIS DE TRANSMISSÃO
Para atingir estes propósitos, este projeto tem apostado em estratégias multiplataformas de redes sociais (canais do Youtube, Facebook e Instagram do Protagonismo Cidadão e do jornal Diário do Litoral), utilizando linguagem atraente à diferentes públicos, mas com foco especial no público de 35 a 55 anos, disposto ao debate crítico quanto aos desafios da vida nas cidades.
