18 de setembro de 2023

A metropolização é um fenômeno social urbano, que ocorre em razão dos fluxos migratórios das populações para o entorno das cidades mais desenvolvidas em busca de novas oportunidades econômicas. As nove primeiras regiões metropolitanas do Brasil surgiram em 1973 e a Região Metropolitana de São Paulo foi uma dessas primeiras regiões, criada por Lei Complementar Federal. Atualmente, o IBGE reconhece 12 Regiões Metropolitanas no país. Elas foram divididas em 3 níveis hierárquicos, de acordo com a importância da metrópole e seu poder de influência sobre outras cidades do país.

O Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp) disponibiliza, de forma digital, um conjunto de 26 arquivos que compõe as divisões territoriais do Brasil. Dentro desse conjunto de dados se destacam as bases cartográficas referentes às 82 regiões metropolitanas existentes e um conjunto especial contendo bases das 14 regiões metropolitanas mais analisadas por pesquisadores: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas, Salvador, Goiânia, Distrito Federal e Entorno, Belém, Vitória e Baixada Santista

No entanto é fato que a burocracia dos governos na maioria das vezes não consegue acompanhar a dinâmica destas formações através de políticas públicas de longo prazo, com planejamento regional estratégico e uso de indicadores e metas que permitam uma gestão integrada entre as cidades.

GOVERNANÇA LOCAL – A literatura acadêmica define governança local como a capacidade de gestores públicos, empresários e lideranças locais em fazer uso sustentável do ambiente local comum, mitigando os impactos negativos, porventura, ocasionados por decisões centralizadas. Por essa razão, a sustentabilidade pode ser considerada como um elemento ligado à governança local e ao desenvolvimento econômico responsável, em harmonia com os pilares de órgãos e entidades da administração pública sugeridas pelas normas qualidade: (a) avaliar o ambiente, os cenários, o desempenho e os resultados atuais e futuros; (b) direcionar e orientar a preparação, a articulação e a coordenação de políticas e interesses coletivos.

Inserir a cultura da governança local é um desafio das gerações atuais, que poderão permitir ao cidadão médio acompanhar os indicadores de desempenho definidos democratamente pela própria sociedade. Na falta dessa percepção, talvez, esteja a raiz das queixas de boa parte das lideranças atuais que não identificam avanços na melhoria dos serviços públicos a partir de promessas genéricas de políticos e indicadores subjetivos. O planejamento metropolitano está entre eles.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL – A percepção dessa deficiência tem provocado surgimento de lideranças e movimentos que defendem mecanismos mais transparentes de gestão da máquina pública, com a apresentação de indicadores compreensíveis pelo cidadão médio e metas a serem cumpridas pelos administradores que proporcionem um desenvolvimento regional sustentável, com a adoção de um plano diretor de gestão metropolitana. Com o objetivo de apresentar uma proposta de planejamento para a consolidação da região metropolitana, o coronel da reserva da PM e fundador Silas Guglielmetti iniciou o Movimento pela Metropolização da Baixada Santista que pretende mobilizar os moradores da região em torno do assunto, visando apresentar o potencial de benefícios e resultados sociais e econômicos que as medidas, se adotadas poderão trazer.

COMO O CIDADÃO PODE FISCALIZAR? – De acordo com Guglielmetti, é necessário auxiliar o cidadão médio a acessar os portais que cumprem a lei de acesso à informação. Para o coronel da reserva, já existem centenas de portais que publicam essas informações de caráter público, mas eles não são divulgados como deveriam, e ainda assim, o cidadão médio não sabe como analisar estes dados. Diante disso muito se questiona: O principal argumento para a criação de uma região metropolitana por meio de lei é a necessidade do planejamento regional integrado. Mas isso de fato ocorre? Se ocorre por que não conseguimos colocar em prática? Se colocamos em prática está funcionando? Parece que não. Qual seria o papel do cidadão fiscal proposto no movimento? Quais órgãos regionais do poder público deveriam desempenhar esse papel? A classe política regional quer resolver de fato o problema? Para refletir sobre esse tema, o painel de Governança Local do Protagonismo Regional em Debate promove no programa do próximo dia 18 de setembro, a partir das 20h, o debate: METROPOLIZAÇÃO | Como efetivar prioridades regionais? que terá como convidadas: Silas Guglielmetti | Coronel PM da Reserva e fundador do Movimento pela Metropolização da Baixada Santista; Rogério Hidalgo| Empresário e Ativista de Movimentos Sociais; e Antonio E. Lawand | Advogado e Comentarista

ASSISTA O PROIGRAMA COMPLETO

SOBRE OS CONVIDADOS

SILAS GUGLIELMETTI | Autor, Policial Militar da Reserva, Pós-graduado em Segurança Pública e Direito, Foi Oficial da Reserva do Exército Brasileiro, Fundador do Conselho de Segurança Pública Municipal da Baixada Santista e do Movimento pela Metropolização da Baixada Santista

ROGÉRIO HIDALGO| Aos 13 anos ingressou no Camps e nesse mesmo emprego permaneceu por 07 anos. Foi auxiliar de escritório, ajudante de despachante aduaneiro de Santos, onde é filiado até os dias de hoje. Professor da rede pública do Estado de São Paulo de 2105 até 2021. Licenciatura plena em História e graduado em Geografia e pedagogia e cursando Artes Visuais. Tecnólogo em Logística aduaneira e membro do conselho regional dos corretores de imóveis do Estado de São Paulo.

Empresário em Administração de condomínios e gestão como síndico profissional.

ANTONIO ELIAN LAWAND JR. | Advogado, Professor Adjunto da Charleston School of Law, Charleston, SC, EUA e Professor Associado da Maritime Law Academy, Santos, SP, Brasil. É membro do grupo de pesquisa “Energia e Meio Ambiente” da Universidade Católica de Santos no Brasil e do Centro de Estudos Estratégicos e Ordenamento do Território Marinho-CEDEPEM da Universidade Federal de Pelotas no Brasil e Pesquisador Associado do Museu EXEA (IF Paraíba – Brasil). Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduado pela Universidade de Tampere (Finlândia). Professor universitário especialista

SOBRE O PROGRAMA

A Plataforma Protagonismo Cidadão, iniciativa não governamental e apartidária, é uma rede apoiada por empresas, comunidade acadêmica e terceiro setor, fundada com objetivo de apoiar a iniciativa cidadã como verdadeira protagonista do desenvolvimento da sociedade. Nossa plataforma se autodefine como uma visão, selo e canal de informação. Uma Plataforma de Conteúdo, um Clube de Negócios e um Canal de Comunicação.

ENTREVISTAS E DEBATES SOBRE A REGIÃO

O programa Protagonismo Regional em Debate, apresentado pelos consultores e fundadores da plataforma Sergio França Coelho e Lucia Helena Cordeiro é produzido pela equipe de comunicação da Plataforma Protagonismo Cidadão, e teve seu primeiro programa veiculado em 30 de maio de 2020. Conta com a participação de especialistas e lideranças de setores diversos. Com duração de 60 minutos, as entrevistas e debates são pautados na identidade e vocações econômicas da região. As transmissões são feitas ao vivo pelas plataformas digitais da internet (Lives), com apresentação e condução das entrevistas feitas por Sérgio França Coelho e Lúcia Helena Cordeiro.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

O objetivo central dos debates é colaborar com a retomada do protagonismo político e econômico da região no cenário nacional, através da melhor exploração de suas vocações, e na criação de uma cultura de participação mais proativa da sociedade sobre temas ainda hoje circunscritos às áreas política, empresarial e estatal.

CANAIS DE TRANSMISSÃO

Para atingir estes propósitos, este projeto tem apostado em estratégias multiplataformas de redes sociais (canais do Youtube, Facebook e Instagram do Protagonismo Cidadão e do jornal Diário do Litoral), utilizando linguagem atraente a diferentes públicos, mas com foco especial no público de 35 a 55 anos, disposto ao debate crítico quanto aos desafios da vida nas cidades.