27 de março de 2023

Por abrigar o maior porto da América Latina, nenhuma outra região do Brasil guarda uma relação tão estreita entre logística e mobilidade urbana como a Baixada Santista. Os gargalos que afetam a logística portuária e retro portuária afetam a vida dos moradores diretamente.
No início de fevereiro, um relatório divulgado pelo Conselho Regional de Engenharia (Crea-SP) alertava o governo do Estado para o iminente colapso do sistema logístico estadual, destacando, o Sistema Anchieta-Imigrantes, como o principal foco deste risco. O documento foi entregue ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), por Vinicius Marchese (presidente do Conselho), que destacou os macro gargalos, pontos críticos e soluções alternativas para resolver as principais questões de transportes de carga e de pessoas do Estado, que em razão da sobrecarga existente poderão levar ao colapso se nada for feito. “Esses gargalos afetam especialmente os fluxos de caminhões destinados ao porto de Santos e ao polo industrial de Cubatão”, afirmou Marchese à imprensa em fevereiro.

COLAPSO IMINENTE? O equacionamento do problema, com sua solução integral, leva em conta as projeções de expansão do porto, exige a revisão completa das funcionalidades atuais de todos os modais de transportes entre o Planalto e a Baixada, visando a exploração de seu potencial, com destaque para o modo ferroviário. Segundo especialistas, requer também a análise da possibilidade de expandir as operações portuárias com base em posições remotas, tipo inland ports, para aliviar Santos e racionalizar os fluxos terra-mar. Um aspecto especial deste projeto se refere ao detalhamento das matrizes OD de contêineres associados ao comércio externo. Isto porque este segmento de carga tem hoje algo como 97% do volume de contêineres alocados ao modo rodoviário, descendo pela Rodovia Anchieta, visto que os caminhões não trafegam na descida pela Imigrantes.
GARGALOS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – O isolamento da área continental de Santos em relação a área insular é tema recorrente. O que tem reforçado, há anos, a pressão pela construção da ligação seca de Santos e Guarujá. Especialistas em logística têm afirmado que a redenção da área continental de Santos passaria pela construção da ligação seca. No entanto, o debate entre a melhor opção (Ponte ou túnel submerso) que se arrastou ano após ano, comprometeu tal avanço.
Para o engenheiro e especialista em Logística Eduardo Lustoza o projeto da Linha Verde, anunciado em 2021 pelo governo do Estado não é apenas importante, mas fundamental para mitigar os riscos do iminente apagão logístico a que estamos expostos. Segundo Lustoza, trata-se da construção de um corredor multimodal com destino ao Porto de Santos. O projeto seria uma alternativa inteligente e moderna para o escoamento de toda a produção nacional. A ideia é que o novo corredor logístico faça a conexão do Rodoanel à Margem Esquerda do Porto e à Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

O Engenheiro e professor universitário Adilson Gonçalves entende que a Linha Verde tem semelhança com o projeto Via Mar, que chegou a ser debatido entre 2014 e 2015. A “Linha-Verde” é, de fato, baseada no traçado e no conceito do Projeto Via mar. Mas a renovação das concessões das ferrovias, junto com a FIPS, permitirá melhorar a matriz de transportes do Porto de Santos, que tenderá a passar de 25% para 40% a participação da ferrovia “, afirmou. Gonçalves também alertou para a necessidade de duplicação da rodovia Dom Domênico Rangoni.
PARCERIAS PRIVADAS – A reunião Conjunta do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) ocorrida no dia 28 de fevereiro deste ano poderá ter desdobramentos importantes para a mitigação destes riscos à Baixada Santista.
O Conselho que é presidido pelo vice-governador Felício Ramuth, teve, em sua última reunião, a participação do governador Tarcísio de Freitas, qualificando 15 projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP), com investimentos que poderão alcançar R$ 180,17 bilhões. Destes, ao menos três têm relação direta com a região.
MOBILIDADE REGIONAL – A concessão de travessias litorâneas também está no radar e, após a qualificação, serão elaborados novos estudos para a reconfiguração do modelo de negócios, que também passará a incluir os sistemas de balsas de Paraibuna e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). O projeto engloba o transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros, e pode chegar a 300 milhões em investimentos.
Parte dos lotes de rodovias que serão avaliados são de estradas que cortam o Litoral Paulista, com investimentos estimados em R$ 3 bilhões, destinados à Rodovia Rio-Santos (SP-055), uma das rodovias afetadas pelas recentes chuvas de grande intensidade e consequentes deslizamentos de terra. O trecho a ser concedido contemplará o entroncamento com a Mogi-Bertioga até o Porto de São Sebastião e da Praia de Martin de Sá até a Rodovia Oswaldo Cruz, com um total de cerca de 135 quilômetros de extensão.
Por fim, também será avaliada a possibilidade de formação de PPP para a construção do túnel submarino que vai ligar Santos e Guarujá, com investimentos que podem chegar a R$ 4,6 bilhões. A operação e a prestação de serviços de manutenção da infraestrutura também estão no escopo do projeto. Com tantos anúncios que estão gerando grande expectativa, podemos afirmar que a Baixada Santista e o Porto finalmente terão, finalmente, a atenção necessária? O governo estadual atual demonstra compreender a importância estratégica da região para a economia estadual e nacional? Os investimentos previstos guardam paridade com a geração de tributos de nossos ativos? Os projetos estão verdadeiramente alinhados com os interesses da produção regional? Quais os riscos destes projetos ficarem apenas no papel?

Para refletir sobre esse tema, o painel GOVLOC do Protagonismo Regional em Debate promove no programa do próximo dia 27 de abril, a partir das 20h, o debate: MOBILIDADE URBANA REGIONAL| O que o futuro nos reserva? Que terá como convidadas: Leandro Avelino| Secretário de Transportes de Praia Grande; Adalberto Ferreira | Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá; Rodolfo Amaral | Jornalista e Consultor Econômico; Adilson Luis Gonçalves | Engenheiro e Professor Universitário

SOBRE OS CONVIDADOS
ADALBERTO FERREIRA| Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá

LEANDRO AVELINO| Secretário de Transportes de Praia Grande;

RODOLFO AMARAL | Jornalista, consultor financeiro, já foi secretário de finanças das cidades de Santos, Guarulhos e São Vicente. É sócio-diretor da R Amaral Associados e da Data Center Brasil, colunista e comentarista do Jornal A Tribuna e do Protagonismo Cidadão.

ADILSON LUIS GONÇALVES – Engenheiro Civil com Mestrado em Educação, Pós-Graduação em Construções e Obras Públicas, e em Gestão de Qualidade e de Processos. Engenheiro do Quadro Permanente da prefeitura de Santos, atualmente ocupa o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Portos Professor Universitário, Escritor Membro da Academia Santista de Letras, colunista e colaborador da Plataforma Protagonismo Cidadão

SOBRE O PROGRAMA
A Plataforma Protagonismo Cidadão, iniciativa não governamental e apartidária, é uma rede apoiada por empresas, comunidade acadêmica e terceiro setor, fundada com objetivo de apoiar a iniciativa cidadã como verdadeira protagonista do desenvolvimento da sociedade. Nossa plataforma se autodefine como uma visão, selo e canal de informação. Uma Plataforma de Conteúdo, um Clube de Negócios e um Canal de Comunicação.
ENTREVISTAS E DEBATES SOBRE A REGIÃO
O programa Protagonismo Regional em Debate é uma produção da equipe de comunicação da Plataforma Protagonismo Cidadão em parceria com os estúdios Telavip Digital e teve seu primeiro programa veiculado em 30 de maio de 2020.
Com duração de 60 minutos, as entrevistas e debates com especialistas e lideranças de setores diversos são pautadas na identidade e vocações econômicas da região.
As transmissões são feitas ao vivo pelas plataformas digitais da internet (Lives), com apresentação e condução das entrevistas feitas por Sérgio França Coelho e Lúcia Helena Cordeiro, consultores organizacionais e fundadores do Protagonismo Cidadão.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
O objetivo central dos debates é colaborar com a retomada do protagonismo político e econômico da região no cenário nacional, através da melhor exploração de suas vocações, e na criação de uma cultura de participação mais proativa da sociedade sobre temas ainda hoje circunscritos às áreas política, empresarial e estatal.