16 de maio de 2022

Em ano de eleições, certos temas sempre voltam aos cenários de discussão, motivados pelas mais diversas razões. De fato, o voto é, ou deverá ser, o símbolo da vontade do povo em um regime dito democrático. Nos socorrendo ao filósofo Platão, as formas de governo consideradas como “puras” correspondem primeiramente ao modo como são exercidas. São essas: a democracia, governo de muitos, do povo; a aristocracia, governo de alguns (poucos intelectuais e comerciantes); e por fim, a monarquia, governo de um só (o Rei-Filósofo). Poderiam estas definições serem aplicadas aos tempos atuais?

O NOVO OCIDENTE – Apesar de termos herdado o conceito de democracia da Grécia Antiga, a democracia atual no ocidente é muito diferente daquele período, quando apenas homens livres (aproximadamente 30% de uma população), tinham direito a voto, ao contrário de estrangeiros, escravos e mulheres. Para Platão, quando mal exercidas, essas formas se degeneram: a democracia se degenera em uma anarquia, a monarquia se transforma em uma tirania; a aristocracia, em oligarquia. Fatos que ocorrem quando o governante não está mais governando para e pelo seus governados, e sim, para os seus próprios interesses.

OS NOVOS PENSADORES BRASILEIROS – Desde sua ascensão como ativista e cientista político, o agora deputado federal por SP, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, tem defendido mudanças no modelo de relações federativas no Brasil. Suas análises sobre os sistemas democráticos atuais em comparação com as filosofias gregas fazem parte de seu reportório em centenas de vídeos que circulam na internet. Em um de seus livros “Por que o Brasil é um país atrasado?”, o príncipe de Orleans e Bragança propõe uma ampla revisão do modelo adotado no país e que, segundo o autor, concentra demasiado poder para a União. Para Luiz Philippe, “a função de um deputado estadual, ou um governador, é essencialmente a de demandar aquilo que é dos seus estados membros, por mais autonomia, capacidade jurídica e tributária em comandar seus próprios recursos, para não ficar à mercê do poder federal”, explicou em uma palestra na Assembleia do Paraná, um ano antes de se eleger.

NOVA CONSTITUTIÇÃO – Outro ponto abordado com destaque no livro é a concentração de poder em Brasília, com a prerrogativa do presidente da República para as nomeações até mesmo em autarquias ou agências reguladoras, por exemplo. Para o deputado, é preciso compreender a essência da filosofia grega e resgatar a representatividade do voto e fortalecer as comunidades promulgando uma nova constituição, já que a atual permite que os Poderes Públicos intervenham na economia sem limites, criando normas, regras, impostos e tributos que oneram a atividade econômica e comprometem o desenvolvimento do Brasil. De acordo com o príncipe Deputado Luiz Philippe, a atual Constituição é baseada em um Estado Social, em que as necessidades de classe são preponderantes às necessidades do indivíduo. Ele defende que o país supere a burocracia e os excessos de intervenção migrando para um modelo que limite os poderes de governo e liberalize as atividades econômicas. Será possível? Quais seriam os caminhos de ordem prática? Nossa sociedade está madura para este debate? Porque erramos ao promulgar 5 constituições enquanto nosso vizinho da américa do norte mante praticamente a mesma constituição desde a sua fundação? Quais os riscos de retrocesso com a tentativa de uma nva constituição e o que o tema Democracia, anarquia e Aristocracia teria com os dias atuais?

Para refletir sobre esse tema, o painel GOVERNANÇA LOCAL, promove no programa de 16 de maio de 2022, a partir das 20h, o debate: DEMOCRACIA, ANARQUIA E ARISTOCRACIA| O que isso tem a ver com o momento atual? que terá como convidados: Luiz Philippe De Orleans e Bragança | Deputado Federal e Antonio Elian Lawand | Advogado e Professor Universitário

Assista o programa completo

SOBRE OS CONVIDADOS

LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA| iniciou sua trajetória profissional nos Estados Unidos, onde trabalhou em empresas do mercado financeiro. Fez parte do planejamento financeiro da Saint-Gobain, multinacional francesa, entre 1993 e 1996. Em seguida, trabalhou por três anos no banco de investimentos JPMorgan em Londres e no banco de investimento do Lázard Freres, em Nova Iorque. A partir dos anos 2000, retornou ao Brasil como diretor de desenvolvimento de negócios da América Online (AOL) na América Latina. Em 2005 tornou-se empreendedor, ao fundar a empresa IKAT do Brasil, que atua no ramo de distribuição de motopeças. Em 2012 Luiz Philippe fundou a ZAP Tech, uma incubadora de meios de pagamento para plataformas móveis. Em 2018 foi eleito deputado Federal por São Paulo pelo PSL migrando para o PL na ultima janela de abril.

ANTONIO ELIAN LAWAND JR. | Advogado, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela U. Católica de Santos. Pós-graduado pela U. de Tampere (Finlândia). Professor universitário e advogado no E. São Paulo.

 SOBRE O PROGRAMA

A Plataforma Protagonismo Cidadão, iniciativa não governamental e apartidária, é uma rede apoiada por empresas, comunidade acadêmica e terceiro setor, fundada com objetivo de apoiar a iniciativa cidadã como verdadeira protagonista do desenvolvimento da sociedade. Nossa plataforma se auto define ao mesmo tempo como visão, selo e canal de informação em plataforma digital.

ENTREVISTAS E DEBATES SOBRE A REGIÃO

O programa Protagonismo Regional em Debate, produzido pela equipe de comunicação do Movimento Protagonismo Cidadão, teve seu primeiro programa veiculado em 30 de maio de 2020 e conta com a participação de  especialistas e lideranças de setores diversos. Com duração de 60 minutos, as entrevistas e debates são pautados na identidade e vocações econômicas da região. As transmissões são feitas ao vivo pelas plataformas digitais da internet (Lives), com apresentação e condução das entrevistas feitas por Sérgio França Coelho e Lúcia Helena Cordeiro, ambos fundadores e membros da Coordenação do Movimento Protagonismo Cidadão.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

O objetivo central dos debates é colaborar com a retomada do protagonismo político e econômico da região no cenário nacional, através da melhor exploração de       suas vocações, e na criação de uma cultura de participação mais proativa da sociedade      sobre temas ainda hoje circunscritos às áreas: política, empresarial e estatal.

CANAIS DE TRANSMISSÃO

Para atingir estes propósitos, este projeto tem apostado em estratégias multi-plataformas de redes sociais (canais do Youtube, Facebook e Instagram Protagonismo Cidadão e Diário do Litoral), utilizando linguagem atraente a  diferentes públicos, mas com foco especial em jovens de 25 a 35 anos, que ainda estão formando consciência crítica quanto aos desafios da vida nas cidades.