A DESESTATIZAÇÃO DO PORTO E A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O TÚNEL PARA O SEU DESENVOLVIMENTO

Com a proximidade do término dos estudos sobre a desestatização do Porto e o anúncio da escolha da ligação seca pelo Ministério da Infraestrutura – previstos para o segundo semestre –, as discussões sobre o tema vão ganhando novas esferas. No Conselho de Autoridade Portuária (CAP), o novo presidente, Dino Batista, afirmou que governo federal e comunidade portuária estão afinados sobre a melhor decisão para ligar as duas margens do Porto.

Durante a live promovida pelo Valor Econômico, “Porto de Santos: desafios e perspectivas”, o advogado Ruy de Mello Miller e a diretora do Departamento de Gestão de Contratos (DGC/SNPTA, Flávia Takafashi, falaram sobre a eminência da concretização do processo de desestatização do Porto – que deverá ocorrer em 2022 – e do desafio do acesso ao Porto, para o desenvolvimento do complexo portuário. A reportagem sobre o debate lembra que está em processo o recebimento de estudos para a concessão do túnel que vai ligar as duas margens do Porto.

No final de agosto ou início de setembro o projeto de desestatização estará pronto para seguir para audiência pública, citou Takafashi. E no segundo trimestre de 2022 deverá ocorrer a desestatização, afirmou.

Para o crescimento ter continuidade, é preciso ampliar o acesso ao porto, afirmaram os participantes da live, conforme diz a reportagem do Valor Econômico. “Continuamos com o desafio dos acessos, principalmente marítimo e ferroviário”, declarou Miller. “Quanto mais o porto cresce, mais ineficiente se torna o acesso”, afirmou o advogado ao jornal.

Em recente entrevista ao programa Porto & Negócios (Santa Cecília TV), que teve como convidado o novo presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Dino Batista, o engenheiro Casemiro Tércio, consultor do Vou de Túnel, pontuou a necessidade de o Conselho de Autoridade Portuária atuar como um espaço aberto para discussão de temas importantes.

Tércio defende que o CAP assuma o papel consultivo em assuntos como a ligação seca, de forma que o conselho adquira maior influência na decisão. Cabe ao CAP, segundo o consultor, garantir que o Porto e a comunidade portuária estejam protegidos e promover uma decisão coletiva sobre a ligação seca, envolvendo trabalhadores, empresários, poder público local, comunidade e o poder concedente.

Dino Batista, que assumiu o lugar de Flávia Takahashi, reforçou que a comunidade portuária e o governo federal estão alinhados a respeito do entendimento sobre qual que é a melhor solução, e que o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) apoia o projeto.

O novo presidente do CAP ressaltou que o Ministério da Infraestrutura (Minfra) tem tentado descentralizar o poder e dar maior autonomia para a Autoridade Portuária, e se colocou à disposição para promover um diálogo entre Brasília (Minfra) e o Porto de Santos.

Diante da evidência da sua qualidade, o projeto do túnel vem ganhando maior defesa dos poderes públicos e instituições. Assim, a luta pela ligação seca soma forças e se aproxima de uma definição. Com a participação de mais atores públicos, do Porto e dos governos, o sonho de mais de 100 anos caminha para se concretizar.