27 de setembro de 2021
O Centro Histórico de Santos é um importante acervo histórico do Brasil, composto por edifícios e monumentos que representam os diferentes períodos da história do país. Desde a sua fundação, em 1545, até meados do século XIX, Santos teve um lento ritmo de crescimento, mantendo por dois séculos a mesma estrutura física e urbana. A partir de 1850, com a chegada do café no estado de São Paulo e, principalmente, com a inauguração da ferrovia São Paulo Railway, em 1867, Santos entra em um forte processo de desenvolvimento econômico, que se prolonga por cem anos, até meados de 1967. É nessa fase que se concentra a construção de seu rico patrimônio histórico. As operações portuárias no cais dos Armazéns 1 a 8 foi descontinuada em 1988. E desde então, a infraestrutura local vem sofrendo progressiva deterioração, que também tem afetado o Centro Histórico de Santos.
DO AUGE A DECADENCIA – Santos chegou a ser a segunda economia do estado entre as décadas de 30 e 50, se mantendo no top 10 regional até o final dos anos 1990, quando começou a perder fôlego. Dados do IBGE de 2016, publicados em matéria da revista veja em 2018 apontavam a cidade como a 13º economia do estado, e a região administrativa com menor crescimento entre 2002 e 2018, 24,1% contra 43,1% de média estadual, de acordo com dados da Fundação Seade*. A quimera do pré-sal, que quase criou uma corrida de investimentos, evaporou, junto com os recursos da Petrobras.
Por décadas, promessas de grandes projetos não saíram das prateleiras da burocracia. Santos ganharia um Puerto Madero para chamar de seu, nos monumentais espaços históricos do porto; um enorme terminal receptivo para cruzeiros; e um câmpus de uma universidade estadual. O Alegra Centro, criado pela lei municipal 470/2003 para completar as regras do Plano diretor de 1998 e a lei do uso e ocupação do solo de 1992, que criou as zonas especiais de interesse social também fracassou. Para o setor da construção civil, tanto o acevo histórico cultural, quanto a legislação criada para a proteção desse patrimônio somados, transformaram-se nos principais inimigos da preservação do centro histórico de Santos. Urbanistas e empresários do setor imobiliário consultados tem afirmado que é preciso repensar a legislação atual se quisermos trazer as pessoas de volta para o centro e com isso, recuperá-lo e manter seus acervo.
DESAFIOS DAS CIDADES PORTUÁRIAS – Os desafios das cidades portuárias variam de acordo com as características locais, e devem aliar competição global com sustentabilidade. Os projetos de revitalização precisam considerar o desenvolvimento econômico, sustentável e social, e a construção de uma relação porto-cidade, para o bem de ambas as partes. Em 2012, quando a cidade sediou o Seminário Internacional ‘Revitalização de Áreas Portuárias e Integração Urbana’, o então prefeito João Paulo Tavares Papa chegou a anunciar um grande projeto para a região ao afirmar durante o evento: “Salvamos o Centro e vamos dar início a um novo capítulo na história da relação da cidade com o porto”, referindo-se ao estudo de viabilidade econômica do projeto de revitalização ‘Porto Santos Valongo’, que viria a ser apresentado naquele mesmo mês, pela prefeitura.
Segundo o engenheiro e professor universitário Adilson Gonçalves, a área em questão está gravada pela legislação municipal de uso e ocupação do solo para revitalização e integração urbana desde 2006, tendo sido também incluída com esse objetivo no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos no mesmo ano, quando o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) era deliberativo.
Rua do Comércio, sem comércio nenhum
INICIATIVAS – Passados quase dez anos do lançamento do Projeto Porto Valongo, a atual administração corre para tentar encontrar alternativas para viabilizar a revitalização do centro histórico. No início de setembro a construção de uma nova passarela de pedestres de acesso à travessia de barcas Santos-Guarujá em frente à sede da Alfandega foi anunciado pela prefeitura. No entanto os críticos as regras de restrição e a legislação de proteção do Patrimônio Cultural de Santos defendem alterações nas regras de proteção, e mudanças na lei de zoneamento para facilitar a atração de investimentos privados. Mas há quem defenda existir caminhos para a compatibilização da preservação e o desenvolvimento sustentável do centro histórico. Será?
O projeto de revitalização de Marselha (França), que na década de 90 apresentava mais de 20% de desemprego, pobreza e violência, conseguiu a partir da renovação de região portuária atrair a criação de polos culturais e escritórios, a geração de 20 mil empregos investimentos públicos e privados e o desenvolvimento econômico e social da população.
Adilson Gonçalves explica que as propostas apresentadas pela prefeitura nos últimos anos tiveram repercussão positiva na autoridade portuária, que retomou os estudos. Segundo Gonçalves, o PDZ de 2020 ratificou a área como destinada à implantação de terminal de cruzeiros e revitalização, ao mesmo tempo em que a nova direção do MPE passou a ser menos restritiva à implantação de passarelas aéreas e a evolução do projeto desse tipo de equipamento pela RUMO-PORTOFER, na região da Alfândega, passou a prosperar no CONDEPASA. “A proposta da SPA deve ter desdobramentos no escopo do processo de desestatização da Autoridade Portuária de Santos e a possibilidade de transferência do atual terminal de cruzeiros para o local tem potencial, até porque permitiria ao arrendatário (CONCAIS) obter receitas acessórias fora do período de temporada, o que hoje é inviável, por questões logísticas e de segurança” afirmou Gonçalves em artigo. Diante de tal cenário, até que ponto os tombamentos dos imóveis considerados históricos e/ou culturais podem ser apontados como os responsáveis pela decadência do centro histórico de Santos? A proteção e a preservação são compatíveis com um modelo de urbanismo moderno e sustentável? Quais as vantagens potenciais da revitalização da área dos Armazéns 1 a 8, com a implantação de um novo terminal de cruzeiros?
Para refletir sobre esse tema, o painel PORTO CIDADE INDUSTRIA, promoveu no programa de 27 de setembro o debate: CENTRO HISTÓRICO E PORTO DE SANTOS. Quais os caminhos para revitalização? Que teve como convidados: Maria Cristina Gontijo – Advogada. Auditora Ambiental de Portos, Adilson Luiz Gonçalves – Engenheiro, Professor Universitário; Leonardo Padrão – Empresário da Construção Civil Diretor da ACR GRUPO e Erik Sanches – Diretor Regional do CIESP Santos.
Assista o programa completo
https://www.youtube.com/watch?v=r0yllUfALKE&t=1904s
SOBRE OS CONVIDADOS
MARIA CRISTINA GONTIJO – Advogada. Auditora Ambiental de Portos. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Professora da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), do CENEP – Centro de Excelência Portuária de Santos, – UNISANTA/. Autora de artigos e capítulos de livros nas áreas do Direito Ambiental, Marítimo e Portuário, colunista e comentarista dos Painéis Porto Cidade e Governança Local da Plataforma Protagonismo Cidadão.
ADILSON LUIZ GONÇALVES – Engenheiro, Professor Universitário (UNISANTA), Escritor Membro da Academia Santista de Letras, analista e colunista do Painel Porto-Cidade da Plataforma Protagonismo Cidadão.
LEONARDO PADRÃO – Empresário da Construção Civil e Diretor da ACR GRUPO
ERIK SANCHES – Diretor do CIESP/FIESP – Santos. Pós-Graduado em Gestão Empresarial – FAAP, Empresário do Ramo de Rejuvenescimento e Qualidade de Vida, colunista e comentarista do painel Porto Cidade da Plataforma Protagonismo Cidadão.
OUTROS PROGRAMAS DO PAINEL PORTO-CIDADE
https://www.youtube.com/watch?v=YprvRNLQuEU&t=1757s
