O Centro Histórico de Santos é um importante acervo histórico do Brasil, que tem seu perímetro urbano praticamente integrado ao Porto. Desde a paralização das operações portuárias no cais dos Armazéns 1 a 8 em 1988, a região vem sofrendo com a progressiva deterioração a infraestrutura local.

Por décadas, promessas de grandes projetos não saíram do papel. Sabemos que os desafios das cidades portuárias variam de acordo com as características locais, e devem aliar competição global com sustentabilidade. Os projetos de revitalização precisam considerar o desenvolvimento econômico, sustentável e social, e a construção de uma relação porto cidade, para o bem de ambas as partes.

No final de abril, a Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou que vai ceder a área dos armazéns 5 e 6, que já não existem mais, para a Prefeitura. O espaço será utilizado como uma área aberta dentro do projeto de revitalização do bairro Valongo. O Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou as obras para construção do Parque Valongo, que prevê a transformação dos armazéns do cais santista em um novo polo turístico da região do Centro Histórico, de Santos, no litoral de São Paulo.

Ele também confirmou a transferência do terminal de passageiros para o Valongo, e disse que a transferência com as devidas obras e adequações deverá custar R$ 1 bilhão. “Hoje nós estamos passando essa área portuária para a prefeitura de Santos, que já tem o recurso financeiro em parceira com o Ministério Público. Nós vamos fazer uma intervenção importante, uma praça, que era o sonho das pessoas verem a saída dos navios de cruzeiros e pudessem trazer seus filhos”, disse França.

De acordo com o ministro, o Parque Valongo será construído em uma área de 14 mil metros. França ressaltou que afora os R$ 15 milhões a serem investidos pelo município, o governo federal deverá aportar mais R$ 20 milhões. O ministro disse ainda que o parque deve começar em 2024 e ficar pronto em 2026. “Essa obra vai estar pronta com recursos do governo federal, da prefeitura e do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] assinado pelo Ministério Público, explicou.

TERMINAL DE PASSAGEIROS – Durante a coletiva de imprensa, o ministro falou sobre a transferência do Terminal Marítimo de Passageiros – Giusfredo Santini, localizado atualmente no Armazém 25 Interno do Porto de Santos, para o Valongo. “A transferência vai acontecer. Nós faremos um porto integrado na cidade”. O ministro explicou ainda que os investimentos deverão ser divididos entre a empresa responsável pela obra e o governo federal. “Para essa obra serão R$ 500 milhões da empresa e R$ 500 milhões do governo. Vamos trazer os navios para a esta área central de Santos, que tem profundidade adequada e para que as pessoas possam apreciar um pouco o centro da cidade”, contou ele.

SOBRE O PROJETO – Segundo a prefeitura, o Parque Valongo será uma área de contemplação, de atividades esportivas, de lazer e culturais. Ele ficará em área entre os armazéns 4 e 7, no trecho entre as ruas da Constituição e Riachuelo, no Centro, deve se tornar um espaço de lazer e convivência até 2026. O projeto do novo parque público, que é fruto do Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP-SP e a SPA, com participação da administração municipal, prevê também que o armazém 4 seja integrado ao parque, tornando-se um espaço para atividades culturais, sob gestão da Prefeitura.

O armazém 7 ficará sob responsabilidade da autoridade portuária, que deve destiná-lo a atividades educacionais e tecnológicas em parceria com universidades. Já o espaço entre os armazéns 5 e 6, que já não existem mais, será utilizado para a construção da área aberta do projeto. A arquiteta e analista ambiental Ana Angélica Alabarce destacou pontos sensíveis a se observar e questionar na proposta, como trânsito de ônibus turístico, em época de Cruzeiros, que somam milhares de pessoas na temporada, e o acesso das pessoas levando em consideração a linha férrea, que se torna delicado e de grande responsabilidade em um projeto desta magnitude. “Não podemos esquecer que há trens com composições acima de noventa vagões e a expansão do Porto é uma realidade iminente. Uma problemática anunciada se não prevista” afirmou. 

O jornalista e Consultor econômico Rodolfo Amaral, em suas redes sociais lembrou que em 2009, a Prefeitura de Santos já havia assinado ato semelhante, que resultou na promulgação da Lei Municipal 2.678/09. 

Na época, a Prefeitura também dispunha de um projeto de revitalização do local, inclusive com a instalação de um Complexo Comercial e Hoteleiro. Na ocasião, o Porto de Santos também estava sob a tutela do PSB e do então Governo Lula. “Tudo caiu no esquecimento, a Prefeitura refez o projeto de urbanização e agora nossas autoridades alegam que a proposta irá prosperar. Vamos torcer” Escreveu Amaral. 

Diante deste cenário, podemos afirmar que há uma conspiração de fatores positivos para a viabilidade do projeto apresentado? Qual a importância dos aspectos ambientais neste projeto? O que não pode deixar de ser considerado? Os investimentos anunciados correm risco de não se viabilizar? Qual será o papel da iniciativa privada?  

Para refletir sobre esse tema, o painel de Governança Local do Protagonismo Regional em Debate promove no programa do próximo dia 08 de maio, a partir das 20h, o debate: IMPACTOS URBANOS | Projeto Parque Valongo, que terá como convidadas: Ana Angélica Alabarce | Arquiteta Urbanista; Edson Rodrigues | Jornalista e Advogado; e Ady Wanderley Ciocci | Advogado e Comentarista

SOBRE OS CONVIDADOS

ANA ANGÉLICA ALABARCE PINTO – Arquiteta e Urbanista, Analista Ambiental Federal e Agente em Emergência Ambiental, com 40 anos de Serviço Público Federal, recentemente aposentando do IBAMA. Coordenou operações na Amazônia Verde e Amazônia Azul, chefe da Unidade Técnica do Ibama em Santos, atendendo as mais diversas ocorrências no Porto, como Incidentes na Ultracargo, Coopersuca, Rumo e Localfrio. Atuou em programas de prevenção de cilindros de gases perigosos abandonados, incêndio de embarcações, lixo importado da Inglaterra, Bélgica, recentemente dos Estados Unidos, e a queda dos 47 contêineres área de Fundeio, vazamentos de óleo e outros. Idealizadora de operações como RELIQUA, DESCARTE, RAMENTA, TAIFA, PLATAFORMA, visando Área Portuária e a AMAZÔNIA AZUL. 

EDSON RODRIGUES EDUARDO | Advogado, Bacharel também em Administração de Empresas, bacharelando em Jornalismo. Pós-graduado em Direito pena, civil, trabalho e empresarial

ADY WANDERLEY CIOCCI| Advogado ambientalista, especialista em direito processual civil e em Interesses Difusos e Coletivos.  

SOBRE O PROGRAMA

A Plataforma Protagonismo Cidadão, iniciativa não governamental e apartidária, é uma rede apoiada por empresas, comunidade acadêmica e terceiro setor, fundada com objetivo de apoiar a iniciativa cidadã como verdadeira protagonista do desenvolvimento da sociedade. Nossa plataforma se autodefine como uma visão, selo e canal de informação. Uma Plataforma de Conteúdo, um Clube de Negócios e um Canal de Comunicação.

ENTREVISTAS E DEBATES SOBRE A REGIÃO

O programa Protagonismo Regional em Debate, apresentado pelos consultores e fundadores da plataforma Sergio França Coelho e Lucia Helena Cordeiro é produzido pela equipe de comunicação da Plataforma Protagonismo Cidadão, e teve seu primeiro programa veiculado em 30 de maio de 2020. Conta com a participação de especialistas e lideranças de setores diversos. Com duração de 60 minutos, as entrevistas e debates são pautados na identidade e vocações econômicas da região. As transmissões são feitas ao vivo pelas plataformas digitais da internet (Lives), com apresentação e condução das entrevistas feitas por Sérgio França Coelho e Lúcia Helena Cordeiro.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

O objetivo central dos debates é colaborar com a retomada do protagonismo político e econômico da região no cenário nacional, através da melhor exploração de suas vocações, e na criação de uma cultura de participação mais proativa da sociedade sobre temas ainda hoje circunscritos às áreas política, empresarial e estatal.

Assista o programa copleto