18 de abril de 2022

“O valor destinado contribui para inúmeros projetos que beneficiam crianças, adolescentes e idosos da sua cidade”

A DIRPF, ou Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, é uma obrigação que deve ser entregue anualmente por cada contribuinte do imposto, segundo as normas pré-estabelecidas pela Receita Federal. Contudo, essa obrigação pode ser revertida em diversos benefícios para nossa sociedade e até mesmo para você!

A Pessoa Física que apresenta a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física com as deduções legais (Declaração Completa) pode destinar seu Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso.

Ao destinar o seu imposto de renda aos fundos municipais, o valor destinado, conforme regras estabelecidas na legislação diminui o valor do Imposto de Renda a pagar ou aumenta o valor do Imposto de Renda a restituir

Além disso, toda a sociedade é beneficiada! O valor destinado contribui para inúmeros projetos que beneficiam crianças, adolescentes e idosos da sua cidade/região e a sua aplicação de recursos pode ser acompanhada, sem mencionar que é rápido, fácil e seguro fazer a destinação na DIRPF.

Para se ter noção, o potencial de destinação para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente é de aproximadamente 63 milhões de reais na Região Metropolitana; já o potencial para o Fundo Municipal do Idoso fica um pouco atrás, com cerca de 55 milhões de reais.

Exemplo Protagonista – O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social VITAE DOMINI tem como objetivo fomentar a ruptura da exploração do trabalho infantil e, por conseguinte a prática infracional promovendo assim o cumprimento integral da medida socioeducativa evitando e reduzindo a reincidência dos delitos.

“O potencial de destinação para o Fundo da Criança e do Adolescente é de 63 milhões de reais. Para o Fundo Municipal do Idoso fica um pouco atrás, com cerca de 55 milhões de reais”

O diferencial do Projeto está centrado na atuação em rede – parceria com o Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude e Fundação Casa que implicará em ações com Conselhos Tutelares, Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDS (CREAS e CRAS), NAI e organizações sociais que atuam no atendimento e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Para alcançar tais objetivos, oficinas das mais diversas áreas, desde capacitação profissional até mediação de conflitos, são ofertadas no Instituto e o monitoramento dessas famílias são realizados a cada 3 meses. O número total de pessoas em 2020 beneficiadas por esse projeto somava 281 crianças, adolescentes e jovens. Diante de tantos benefícios para a sociedade, por que a maioria das pessoas não destina? Por que temos níveis tão irrisórios de arrecadação se considerarmos o potencial de ambos os fundos? O que podemos fazer para sensibilizar as pessoas para esta cultura de destinação?

Para refletir sobre esse tema, o painel o painel GOVERNANÇA LOCAL do Protagonismo Regional em Debate promoveu no programa do dia18 de abril o tema: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | Por que e como contribuir? Que recebeu como convidados: Ambrósio Bispo de Almeida Neto | Membro do Comitê Avaliador da Revista da Receita Federal; Carlos| Idealizador e Fundador do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social – Vitae Domini – IBDS; Claudio de Oliveira | conselheiro como sociedade civil no CMDCA de Santos.

 Assista o programa completo

SOBRE OS CONVIDADOS

Ambrósio Bispo de Almeida Neto – Doutorando do Programa Inter-Universitário de Doutoramento em Psicologia, especialidade de Psicologia da Educação- Universidade de Coimbra e Universidade de Lisboa, linhas de pesquisas: Bem-Estar Subjetivo e Satisfação no Trabalho. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor em cursos de pós-graduação e de graduação nas áreas de auditoria, gestão, finanças, controladoria e contabilidade (Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES, Universidade Santa Cecília – UNISANTA). Atualmente é Membro do Comitê Avaliador da Revista da Receita Federal: Estudos Tributários e Aduaneiros e representante de Cidadania Fiscal e NAF Delegacia da Receita Federal em Santos/SP.

Carlos Alberto Nogueira de Sá de Boucherville Borges – Bacharel e Especialista em Administração de Empresas e Especialista em Gestão da Qualidade Total TQM / MBA Gestão Empresarial Estratégica pela Universidade Católica de Santos. Pós Graduado em Planejamento, Estratégia Competitiva e Gerenciamento da Implantação de Empreendimentos pela Fundação Getúlio Vargas e em Neuropsicopedagogia Institucional Clínica e Educação Inclusiva pela Faculdade Paulista de Serviço Social. Idealizador e Fundador do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social – Vitae Domini – IBDS atuando desde 2006, em projetos sociais e treinamentos de desenvolvimento humano. Realizou gerenciamento de projetos multidisciplinares, palestras, oficinas e eventos em diversas cidades, empresas e instituições, inclusive atuando internacionalmente como delegado em Seminários e Congressos. Co-autor de livro sobre os temas Coaching, Motivação e Comunicação.

Claudio de Oliveira – Formado em ciências contábeis, com especialidade nas áreas de controladoria e impostos. Trabalhou cerca de 18 anos na área bancária e atualmente trabalha com comércio exterior voltado para de responsabilidade social junto ao grupo MSC, além de ser conselheiro como sociedade civil no CMDCA de Santos coordenando a câmara financeira e também o Cemipet (Comissão municipal de prevenção é erradicação do trabalho infantil)

SOBRE O PROGRAMA

 A Plataforma Protagonismo Cidadão, iniciativa não governamental e apartidária, é uma rede apoiada por empresas, comunidade acadêmica e terceiro setor, fundada com objetivo de apoiar a iniciativa cidadã como verdadeira protagonista do desenvolvimento da sociedade. Nossa plataforma se auto define ao  mesmo tempo como visão, selo e canal de informação em plataforma digital.

ENTREVISTAS E DEBATES SOBRE A REGIÃO

 O programa Protagonismo Regional em Debate, produzido pela equipe de comunicação do Movimento Protagonismo Cidadão, teve seu primeiro programa veiculado em 30 de maio de 2020 e conta com a participação de  especialistas e lideranças de setores diversos. Com duração de 60 minutos, as  entrevistas e debates são pautados na identidade e vocações econômicas da região.

As transmissões são feitas ao vivo pelas plataformas digitais da internet (Lives), com apresentação e condução das entrevistas feitas por Sérgio França Coelho e Lúcia Helena Cordeiro, ambos fundadores e membros da Coordenação do Movimento Protagonismo Cidadão.

 PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

 O objetivo central dos debates é colaborar com a retomada do protagonismo político e econômico da região no cenário nacional, através da melhor exploração de       suas vocações, e na criação de uma cultura de participação mais proativa da sociedade      sobre temas ainda hoje circunscritos às áreas: política, empresarial e estatal.

CANAIS DE TRANSMISSÃO

Para atingir estes propósitos, este projeto tem apostado em estratégias multi-plataformas de redes sociais (canais do Youtube, Facebook e Instagram Protagonismo Cidadão e Diário do Litoral), utilizando linguagem atraente a diferentes públicos, mas com foco especial em jovens de 25 a 35 anos, que ainda estão formando consciência crítica quanto aos desafios da vida nas cidades.