21 de fevereiro  de 2022

Colaboração de Adilson Luis Gonçalves

Com mais de 8.5 mil quilômetros de costas navegáveis, sendo 20.500 km de hidrovias, o Brasil conta hoje com 235 instalações portuárias, públicas e privadas (MINFRA, 2022).

De acordo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), “O Brasil desperdiça um enorme potencial hidroviário ao subutilizar os rios navegáveis de suas 12 regiões hidrográficas. Atualmente, dos 63 mil quilômetros que poderiam ser utilizados, praticamente dois terços não são. O transporte hidroviário no país aproveita comercialmente (para cargas e passageiros) apenas 30,9% da malha.

Tendo em mente o potencial deste modal, o Protagonismo Cidadão no programa de hoje traz o tema transporte aquaviário no âmbito de navegação interior, ou seja, em rios, canais e lagos.

Na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) e ao longo litoral paulista, o transporte de passageiros vem de longa data, porém restrito a travessias por meio de barcas e balsas.

O Governo do Estado de São Paulo desenvolve processo licitatório para concessão desses serviços e desde o início da década de 2010 vem sendo estudada a possibilidade de implantação de transporte longitudinal de passageiros.

Em 2016, um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontou 40 potenciais terminais aquaviários de passageiros na RMBS, onde dez linhas poderiam ser implantadas em curto prazo visando interligar as cidades de Bertioga, Cubatão, Guarujá e Santos de forma direta e São Vicente e Praia Grande com transbordo.

06082014 – Vistoria técnica no estaleiro de barcas, em Niterói. Estações Pça XV e Arariboia.

Um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), elaborado por formandos do Curso de Engenharia Civil da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) em 2019, propôs a implantação de uma linha-piloto, entre a Ponte Edgar Perdigão, na Ponta da Praia, e a estação de barcas existente no Centro de Santos, passando por Guarujá (Ademar de Barros e Vicente de Carvalho), para aferir aspectos relativos a: custo operacional, conforto, regularidade, competitividade e segurança ao usuário. Esta proposta foi encaminhada ao Governo do Estado, em evento da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS), mas que não teve continuidade.

Sendo assim, a RMBS apresenta uma ampla rede de vias navegáveis subaproveitadas, com potencial para realizar desde transporte de passageiros até transporte de cargas.

De acordo com Adilson Luis Gonçalves: “O transporte de cargas relativas ao Porto de Santos só será viabilizado mediante produção local, idealmente sob forma de porto-indústria em áreas alfandegadas (zona de processamento de exportação, por exemplo) ou não.  Já quanto ao transporte aquaviário de passageiros, é preciso aprofundar estudos de viabilidade técnica-financeira-ambiental para sua ampliação, sempre com foco em sustentabilidade plena e benefícios aos usuários”.

Há ainda a discussão sobre o túnel subaquático proposto pela Autoridade Portuária de Santos. Embora a obra não implique na desativação do sistema de balsas, seguramente impactará sua operação.

INICIATIVAS E FUTURO – o empresário Gontran Parente desenvolveu proposta para implantação de Um serviço de transporte hidroviário entre as nove cidades da Baixada Santista. Protocolou-se um pedido nesse sentido junto ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) para ter acesso a recursos de R$ 220 milhões do Fundo da Marinha Mercante, que financiariam a compra de 58 embarcações e construção de 18 terminais de passageiros.

Os estudos de viabilidade deste projeto estão sendo concluídos e caso a aprovação para a utilização dos recursos do Fundo da Marinha Mercante seja aprovada, estima-se o prazo de oito a dez meses para as primeiras linhas já entrarem em funcionamento.

Sendo assim, o que é possível esperar para o futuro do transporte de passageiros por hidrovias na RMBS? Quais seus desafios e potencialidades?

Para refletir sobre esse tema, o painel PORTO CIDADE INDUSTRIA, promove no programa de 21 de fevereiro o debate: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR HIDROVIAS | O que falta para o Brasil explorar? Que recebeu como convidados: Gontran Parente – CEO da SPHIDRO; Adilson Luis Gonçalves – Engenheiro e Professor Universitário e Eduardo Lustoza – Engenheiro e Consultor Portuário.

Assista o programa completo

SOBRE OS CONVIDADOS

GONTRAN PARENTE – CEO da SPHIDRO, também é professor universitário de direito constitucional tributário, consultor e Advogado tributarista.

ADILSON LUIS GONÇALVES – Engenheiro, Professor Universitário (UNISANTA), Escritor Membro da Academia Santista de Letras, colunista e colaborador da Plataforma Protagonismo Cidadão

EDUARDO LUSTOZA – Engenheiro e Consultor Portuário.

SOBRE O PROGRAMA 

A Plataforma Protagonismo Cidadão, iniciativa não governamental e apartidária, é uma rede apoiada por empresas, comunidade acadêmica e terceiro setor, fundada com objetivo de apoiar a iniciativa cidadã como verdadeira protagonista do desenvolvimento da sociedade. Nossa plataforma se autodefine ao                   mesmo tempo como visão, selo e canal de informação em plataforma digital.

ENTREVISTAS E DEBATES SOBRE A REGIÃO

         O programa Protagonismo Regional em Debate, produzido pela equipe de comunicação do Movimento Protagonismo Cidadão, teve seu primeiro                                programa veiculado em 30 de maio de 2020 e conta com a participação de  especialistas e lideranças de setores diversos. Com duração de 60 minutos, as              entrevistas e debates são pautados na identidade e vocações econômicas da região.

As transmissões são feitas ao vivo pelas plataformas digitais da internet (Lives), com apresentação e condução das entrevistas feitas por Sérgio França Coelho e Lúcia Helena Cordeiro, ambos fundadores e membros da Coordenação do Movimento Protagonismo Cidadão.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

O objetivo central dos debates é colaborar com a retomada do protagonismo político e econômico da região no cenário nacional, através da melhor exploração de       suas vocações, e na criação de uma cultura de participação mais proativa da sociedade      sobre temas ainda hoje circunscritos às áreas: política, empresarial e estatal.

CANAIS DE TRANSMISSÃO

Para atingir estes propósitos, este projeto tem apostado em estratégias multi-plataformas de redes sociais (canais do Youtube, Facebook e Instagram Protagonismo Cidadão e Diário do Litoral), utilizando linguagem atraente a  diferentes públicos, mas com foco especial em jovens de 25 a 35 anos, que ainda estão formando consciência crítica quanto aos desafios da vida nas cidades.